Peticionamento Eletrônico: Justiça do Trabalho (TRT)

Se você é advogado sabe exatamente do que estou falando. Eu também sou, uso Linux e não abro mão nem do Linux nem do PET. Mas nem tudo são flores, peticionar eletrônicamente no Linux pode ser um parto se não estiver tudo configurado direitinho. Vamos aprender a configurar o sistema Debian para usar Certificados Digitais!

Se você deseja Peticionar Eletronicamente na Justiça Comum (TJ), leia esse outro artigo: Peticionamento Eletrônico (PET) com Token.

Introdução

Diferentemente da Justiça Comum de São Paulo (TJSP), que usa o portal e-SAJ, a Justiça Trabalhista paulista (TRT2) usa o portal PJE (Processo Judicial Eletrônico). No TRT não são usados o SafeSign ou o Websigner, mas sim o "Shodö". Nome mais chique, mas faz a mesma coisa, e a instalação é mais fácil.

Passo 1. Certifique-se de que o sistema está atualizado

Essa é sempre a primeira coisa a fazer!

$ sudo apt update && sudo apt full-upgrade

Passo 2. Instale o JAVA versão 8

O Java 11 já é a versão padrão tanto no Debian 10 Buster, quando no Debian 11 Bullseye, e está disponível até mesmo para o Debian 9 Stretch (pelo backports). Porém, alguns programas antigos usam ainda versões defasadas, principalmente a versão 8. É o caso do Shodö.

Varifique a versão instalada no seu sistema, abrindo terminal:

$ java -version

Verifique todas as versões do Java instalados no seu sistema (costuma aparecer só uma):

$ update-alternatives --list java

No meu caso apareceu apenas a linha /usr/lib/jvm/java-11-openjdk-amd64/bin/java porque eu tinha apenas o Java 11 instalado.

Não se preocupe, apesar disso o Debian permite usar várias versões do Java, desde que uma de cada vez!

Para instalar o Java 8, temos que recorrer ao Debian Packages Search. Lá descobrimos que o java 8 só está disponível para o Stretch e o Sid. Então baixe do Stretch. Clique em "stretch (old stable)", desça até o fim da página, na seção de "Download openjdk-8-jre", selecione sua arquitetura (geralmente amd64), você será redirecionado para os mirrors de download, selecione um e baixe para sua máquina. Agora pesquise pelo pacote openjdk-8-jre-headless. Coloque ambos os pacotes numa mesma pasta e instale-os com:

$ sudo dpkg -i *.deb

Confira quais versões estão instaladas, você já aprendeu isso:

$ update-alternatives --list java

Agora precisamos configurar o sistema para usar a versão 8 do Java:

$ update-alternatives --config java

Na tela que aparecer no terminal, digite o número da versão 8. Pronto! Reinicie a SESSÃO de usuário, só dar logoff, não precisa resetar a máquina. Agora faça login de novo. Eu realmente recomendo reiniciar a sessão, e recomendo fazer isso sempre que for peticionar e tiver feito a mudança da versão do java em uso. Você pode usar o java 8 só quando for peticionar e voltar pra sua versão preferida quando terminar.

Confira a versão em uso:

$ java -version

Podemos instalar e usar o Shodö!

Passo 3. Baixe e instale o Shodö

A boa notícia é que existe a versão para Debian! E está na versão 1.1.2. Eu fui tão legal com vocês que botei ele e o Java 8 numa pasta do Google Drive pra vocês. Baixe tudo da pasta Shodo. Instale como de costume:

$ sudo dpkg -i shodo-1.1.2.deb

Passo 4. Testando

Certifique-se de estar usando o Java 8 e então reinicie a sessão de usuário. Só pra garantir. Insira o token no USB ou o cartão na leitora. Abra o navegador e aponte para: https://localhost:9000 Ele vai pedir para digitar o PIN logo de cara. Digite e faça uns testes. Clique em "Informações", depois em "Teste de Assinatura".

Agora você pode ir no site do TRT do seu Estado e clicar em Certificado Digital. O de São Paulo é este aqui: https://pje.trt2.jus.br.

É só isso!